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Planejamento sucessório

Planejamento sucessório

Sempre falamos muito em planejamento financeiro, investimentos, independência financeira, acúmulo de patrimônio e por aí vai. Porém, por mais desconfortável que seja pensar no assunto, é fundamental dentro desse processo, ter em mente que em algum momento, não estaremos mais por aqui. E como e para quem ficam os meus bens? É bom pensar e se planejar não é mesmo? Abaixo discorreremos sobre o tema.  

Para boa parte da sociedade a morte ainda é um tabu, entretanto, são comuns histórias de herdeiros brigando por conta da partilha de bens. E de fato, não é algo muito agradável pensar em situações assim durante a vida, porém, necessário. Um dos meios de evitar confusões é fazendo o planejamento sucessório. Que nada mais é que organizar e registrar legalmente a divisão dos bens após a morte.

O ato de planejar a sucessão de patrimônio preserva o patrimônio familiar e permite que todos os beneficiários sejam atendidos da forma como você estipular – fazendo com que a sua vontade seja cumprida quando não estiver mais entre eles. Sem contar que a vida da sua família ficará um pouco menos difícil após a sua partida, e ainda evitará que essas pessoas passem por um longo e estressante processo de sucessão – que pode gerar inúmeros atritos familiares.

Legislação Brasileira

Atualmente temos no país dois tipos de sucessão: herança legítima e a quota disponível. A herança legítima, 50% do valor do patrimônio é destinado aos filhos, pais e conjunge, a depender da formação familiar, quando a união é em regime de comunhão parcial e separação eletiva de bens. Já a quota disponível representa os outros 50% do patrimônio e pode ser dividido de acordo com a vontade do interessado. Além de poder ser distribuído entre os herdeiros ou a pessoas ou instituições, por exemplo.

Tipos de planejamento

Testamento

É o tipo de planejamento sucessório mais popular que existe, nele está a distribuição da quota disponível para cada pessoa. É feito por um advogado, público ou privado, que faz e documenta e registra em cartório a divisão com a presença de duas testemunhas.

Doação em vida

É a doação em vida de todos os bens (ou parte deles) para uma pessoa ou instituição específica. A melhor forma de fazer isso é por meio de uma quota máxima anual definida pelo estado, com reserva de usufruto e sem taxas. Isso quer dizer que, após a doação, você não é mais o proprietário do bem doado, mas ainda pode usufruir deste determinado bem até sua morte. Esta opção também exclui a necessidade de abertura de inventário em caso de falecimento do doador.

Holding Familiar

É uma empresa que detém o patrimônio de uma determinada família ou grupo. Neste caso, o patrimônio é dividido entre os sócios por meio de contrato, o que assegura que cada um manterá sua parte na ausência do “dono”. Esse tipo de planejamento diminui os impostos depois do falecimento da pessoa.

Previdência Privada

Além de ser um excelente investimento para o futuro, a Previdência privada também é considerada como um tipo de planejamento sucessório, e muito mais simples. Ele garante que os herdeiros recebam automaticamente todos os bens investidos. Basta você indicar os beneficiários, o percentual determinado a cada um e pronto.

Fonte: Conjur / Pense Futuro / Vida Financeira

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2 Comentários sobre “Planejamento sucessório

  1. Ótima matéria!

    No que tange à previdência privada importantíssimo salientar que não entra em inventário, indo diretamente para os beneficiários indicados junto ao administrador do plano, sem necessidade de intermediários ou burocracia.

    0

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