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Portabilidade entre planos de previdência

Portabilidade entre planos de previdência

Se você for desligado da empresa e não quiser perder a parte patronal, você pode pedir a portabilidade para outro plano. Sobre este processo não há incidência de Imposto de Renda.

A portabilidade é uma das opções que o participante tem quando se desliga da empresa. Por exemplo, se você saiu de uma empresa que oferece o plano de previdência complementar e foi contratado por outra que também oferece plano de previdência, pode pedir a portabilidade entre os planos. O participante assinará o Termo de Opção e depois enviará o pedido de migração, na forma do Termo de Portabilidade, que deve ser feito a partir da instituição de origem à instituição para a qual você deseja migrar, isto é, a instituição de destino.  Será ela a responsável por entrar em contato com a instituição responsável pelo seu plano atual e concretizar o pedido. Este é um processo simples e sem impedimentos.

Regras gerais da portabilidade

A portabilidade pode ser feita entre planos abertos, entre planos fechados, de um plano aberto para um fechado ou vice-versa. Planos de previdência fechados são aqueles oferecidos pelas empresas aos seus funcionários (patrocinadoras) ou por entidades de classe aos profissionais da categoria (instituidores), sempre sem fins lucrativos. Já os planos de previdência abertos são aqueles oferecidos pelas instituições financeiras e qualquer pessoa ou empresa pode aderir.

Portabilidade de planos de previdência fechada

É possível pedir a portabilidade de um plano de previdência fechada para outro plano, fechado ou aberto. Nesse caso, o participante tem que ter cumprido uma carência mínima de vinculação ao plano e não estar recebendo benefício no momento do pedido.

Na hora de fazer a portabilidade, é possível trocar a tabela de retenção de imposto de renda – da progressiva para a regressiva. O contrário, entretanto, não é possível. Uma vez escolhida a tabela regressiva, deve-se permanecer com ela. Neste caso, a migração preserva o prazo de aplicação já decorrido desde o investimento inicial. A portabilidade não é considerada um resgate com posterior reaplicação, portanto sobre o dinheiro migrado não haverá tributação.

A tabela regressiva tem alíquotas de IR que diminuem conforme aumenta o prazo de aplicação dos recursos. Após dez anos de investimento, a alíquota de IR é de apenas 10%. Aliás, outra característica deste instituto é que se você estava no plano há cinco anos, a portabilidade mantém a contagem desses cinco anos de contribuição. É como se você tivesse permanecido no mesmo plano. A portabilidade é um processo sem custos para o beneficiário, exceto das taxas de carregamento de entrada ou saída do plano, se houver.

E se você quiser levar os recursos para uma entidade aberta, é preciso estar muito atento a uma informação essencial: quando você porta recursos de um plano de previdência fechada para um outro de previdência aberta, não há a possibilidade de resgate, somente a concessão de renda por prazo determinado ou renda vitalícia. No caso contrário, é possível você resgatar recursos de previdência aberta portados para previdência fechada, bem como concessão de benefícios de acordo com as regras previstas no regulamento do plano.

Para os casos de concessão de renda por prazo determinado, o prazo mínimo não poderá ser inferior ao período em que a respectiva reserva foi constituída, limitado ao mínimo de quinze anos. Exemplo: Se você está no plano de benefícios e constituiu reserva com aportes de contribuição durante 20 anos, no mínimo a sua renda deverá observar esse prazo acumulado. Caso você tenha feito aportes durante o prazo de 5 anos, só poderá contratar uma renda por prazo determinado de no mínimo 15 anos no outro plano.

Importante: a portabilidade dos recursos resulta no fim dos compromissos do plano de origem com o participante e seus respectivos beneficiários.

Não deixe de consultar o regulamento do seu Plano. Ele é mandatório em algumas situações.

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122 Comentários sobre “Portabilidade entre planos de previdência

  1. Srs,

    Eu sai da empresa em Julho/15 e não fiz a portabilidade do meu plano, porque hoje só tenho a opção por planos de previdência aberta na CEF ou BB. Eu gostaria de migrar o plano para uma destas instituições onde possuo conta. Porque neste caso não posso fazê-lo, se vou pagar os mesmos 10% de IR no resgate do valor, caso queira sacá-lo integralmente daqui a alguns anos? Seria o mesmo percentual que eu iria pagar caso, fosse sacar agora? O prblema é que se se eu sacar do plano fechado que tenho hoje (vou pagar os 10% de IR) e aplicar em outro plano aberto no BB ou CEF vou pagar novamente o IR no saque, ou seja, estarei pagando o IR 2 vezes?
    Aguardo retorno.

    Att,
    Sergio Muller Jr.

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    1. Olá Sérgio! Analisamos o seu caso e por se tratar de uma questão específica do seu plano vamos entrar em contato com você por e-mail, ok? Explicaremos direitinho por lá.

      Um abraço.

      2+
      1. Tenho um plano de previdência Perros é gostaria de fazer portabilidade, mas não pagar IR duas vezes, qual séria a melhor opção neste caso.

        1+
        1. Oi Moises, bom dia! Não é cobrado Imposto de renda sobre a Portabilidade.

          Mas é necessário observar que para estar apto a fazer a Portabilidade, em regra, é necessário ter encerrado o vínculo empregatício com a empresa patrocinadora do plano e em alguns casos, ter cumprido uma carência mínima de vínculo ao plano. É preciso que o senhor olhe o Regulamento do plano, na seção “Portabilidade”.

          Um abraço e boa sorte! E se precisar, me chame aqui.

          1+
  2. Olá,Fui orientado pela gerente CEF a fazer a portabilidade da minha previdência que era de uma entidade fechada (empresa aonde trabalhava e fui desligado)para CEF entidade aberta. Só que não fui orientado dessa informação essencial: quando você porta recursos de um plano de previdência fechada para um outro de previdência aberta, não há a possibilidade de resgate, somente a concessão de renda por prazo determinado ou renda vitalícia.
    Minha pergunta é tenho como reverter essa situação .Pois preciso fazer o resgate.
    Obrigado

    2+
    1. Bom dia Luiz! Infelizmente a legislação não permite o resgate dos recursos portados de previdência fechada, e isso não é uma questão da CEF, realmente é a legislação. É preciso esperar a elegibilidade para a aposentadoria para receber seu dinheiro.

      Sinto muito não poder ajudar neste caso. Para conhecer a legislação específica, clique aqui (observar o Art. 13).

      2+
  3. Sou aposentado a 4 anos e tenho um fundo de pesnsão o qual recebo mesnsalmente.
    Posso fazer fazer a portabilidade para uma outra instutuição?
    Obrigado

    1+
    1. Bom dia Julio! Não existe a previsão de portabilidade de aposentadoria. Essa opção é válida apenas para participantes ativos. Um abraço e volte sempre!

      1+
    1. Oi Vander! É sim! Na portabilidade você pode levar o seu saldo acumulado, tanto a sua parte como a parte da patrocinadora. Um abraço!

      1+
  4. Prezados,

    Ainda não me desliguei da minha empresa e gostaria de mudar de uma previdência fechada para uma previdência aberta. Neste caso ao acessar a portabilidade conseguiria levar meu saldo total (Minha parte + Patrocinadora0?

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    1. Oi Tarcísio! Se optar pela portabilidade, é possível levar o saldo total acumulado (sua parte mais a da patrocinadora), mas somente se o plano aberto tiver características previdenciárias PGBL (é vedado quando há características de seguro como é o caso VGBL). Só fique atento pois, como falamos no texto, não há a possibilidade de resgate desse valor ao portar para a entidade aberta. Depois de portado, seu saldo somente poderá ser recebido por meio de concessão de renda por prazo determinado ou renda vitalícia (aposentadoria). Não esqueça de consultar o regulamento do seu plano.

      Um abraço e boa sorte no novo projeto!

      Se quiser saber mais, seguem links de legislação específica sobre o tema:

      Instrução nº 1 Previc/Susep

      Lei Complementar 109

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      1. Olá,

        Gostaria de saber se ao portar valores de previdência fechada para aberta, poderei solicitar recebimento de renda por prazo determinado a qualquer tempo?
        Em caso negativo, há uma idade mínima para solicitar?

        0
        1. Oi Rodrigo, bom dia!

          Não é possível solicitar o benefício a qualquer tempo. Quando você faz a portabilidade de previdência fechada para aberta, para solicitar o benefício é preciso esperar um período igual ao tempo de contribuição no Plano fechado, respeitando o tempo mínimo de 15 anos. Ou seja, se você contribuiu por 20 anos na fechada, vai ter que esperar 20 anos para solicitar o benefício. Mas se você contribuiu 7 anos, vai ter que esperar o tempo mínimo de 15 anos.

          Esta regra está contida na Instrução Conjunta nº 1 Previc-Susep de 14 de novembro de 2014, artigo 9º, III:

          “III – a integralidade dos recursos portados deverá ser utilizada para a contratação de renda
          mensal vitalícia ou por prazo determinado, cujo prazo mínimo não poderá ser inferior ao
          período em que a respectiva reserva foi constituída, limitado ao mínimo de quinze anos.”

          Um abraço e tenha uma excelente semana!

          0
          1. É realmente essa a interpretação dada para o parágrafo 4o, artigo 14 da LC 109? Vi alguns julgados decidindo no sentido de que esse prazo mínimo de 15 anos se refere ao prazo relativo ao tempo determinado. Sendo assim, quando você optar por receber a renda por um prazo determinado você terá que fazer em no mínimo 15 anos (caso tenha contribuído por menos tempo).

            APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PGBL.RESGATE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ.

            1. A apelante constitui-se em entidade aberta de previdência complementar, incidindo as normas de direito do consumido, na forma da súmula 563 do STJ.
            (…)
            5. Não há como acolher a alegação de que em razão da portabilidade o prazo de carência para o resgate [e de 15 anos. A regra a ser auferida pelo beneficiário e não para o resgate das contribuições. Tal regramento prevê que ao realizar a portabilidade do plano de previdência privada, o plano a ser contratado deve ser para recebimento de renda mensal vital[icia, ou renda mensal por prazo determinado, neste último caso por período mínimo de 15 anos. (…) (TJRJ APL 0058445-44.2016.8.19.0002)

            1+
  5. Olá Jaqueline Holanda,

    Possuo conta no BB a muitos anos e encontrei neste blog informações que buscava a muito tempo sobre previdência. Tenho uma previdência privada PGBL em um plano fechado a 11 anos (Plano Fechado, tabela IR regressiva), e minha dúvida consiste na possibilidade de ser desligado da empresa.

    Se for desligado, pretendo fazer uma portabilidade de todo valor para o BB (Plano Aberto, modalidade PGBL) e ter uma concessão de renda por prazo determinado de 15
    anos. (Esta informação obtive no Blog). Qual a idade mínima para se iniciar o recebimento de uma concessão de renda com prazo determinado? 50 anos? Esta idade varia de banco para banco ou existe uma regra?
    Obrigado LAURO

    2+
    1. Oi Lauro. Tudo bem!?
      Muito obrigada por prestigiar o nosso blog e por entrar em contato conosco!
      A idade mínima para requerer a aposentadoria vai depender do regulamento do plano que você pretende contratar, que tanto pode variar (para mais ou para menos), como pode não ter essa exigência de idade mínima. Sugerimos que entre em contato com a Brasilprev, que é a previdência aberta do Banco do Brasil (0800 729 7170) para conhecer os regulamentos dos planos disponíveis.

      Grande abraço. Volte sempre! 🙂

      1+
  6. Cara Jaqueline,

    Bom dia!

    1. Participo de um plano de previdência privada fechada.
    Todo mês faço minha contribuição e a patrocinadora a dela.
    Este plano foi “acordado” há cerca de 15 anos.
    2. Ainda estou na ativa e o plano está vigente (tenho 58 anos de idade e 33 anos de contribuição para a previdência social, sou Celetista).
    3. Posso fazer a migração, sem que eu me desligue da atual empresa, do plano de previdência fechada, para um plano de previdência privada aberta?
    4. Neste caso posso fazer a portabilidade?
    5. Todo o montante por mim depositado migrará para o novo plano?
    6. Qual o montante (%) depositado pela patrocinadora poderá ser migrado?
    7. Existe alguma cobrança de taxa para essa migração?
    8. A partir da migração, as minhas “contribuições” continuarão sendo mensais, nos montantes atuais. Existe alguma regra para ajuste (anual) dessas parcelas?
    9. Em caso de conveniência, ou necessidade, o valor dessa contribuição (%) poderá ser ajustado para mais ou para menos? (No plano atual, no mês do meu aniversário posso fazer esse ajuste)
    10. Existe a previsão/opção da atual patrocinadora continuar a fazer o depósito de suas contribuições (nos padrões atuais), tendo em vista que não me desliguei da empresa?
    11. Na migração só poderei fazer a opção futura por um benefício vitalício?
    12. A partir de quando (hoje tenho 58 anos), com previsão de aposentadoria/desligamento em mais ou menos três anos), poderei fazer a solicitação desse benefício?

    Grato

    Luis Fragalli

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    1. Oi Luis! Aqui é a Juliana 🙂

      Não consegui localizá-lo no nosso cadastro, dessa forma não tenho como explicar os detalhes do regulamento dos seu plano de benefícios, que entendo que não é um dos planos administrados por nós. Mas todas as informações solicitadas certamente constam no regulamento do seu plano. Vou te mandar um e-mail, certo? Um abraço.

      1+
  7. Prezados,

    Parabéns pelo Blog !! realmente é muito esclarecedor útil para todos que tem dúvidas sobre previdência privada. A minha pergunta:
    1) Caso eu faça a portabilidade de meu plano de previdência fechada (empresa) para um plano de previdência aberta posso realmente mudar a tabela de imposto de renda de progressiva para regressiva?

    1+
    1. Oi Júlio! Que bom que está gostando do nosso blog! Agora vamos à sua pergunta:

      A opção pelo regime tributário é irretratável (conforme a Lei nº 11.053/2004). O que ocorre é o seguinte: para que você faça uma portabilidade, é necessário que você já tenha uma previdência aberta. No momento da contratação do seu plano de previdência aberta você pode optar pelo Regime de tributação Regressivo. Ao portar seus recursos (e encerrar sua previdência fechada), seu dinheiro vai para o seu plano aberto e obedecerá às regras contratadas lá. Lembrando que a contagem de tempo para incidência da alíquota regressiva – sobre o valor portado – será iniciada na data do aporte (não havendo qualquer influência o tempo de vinculação ao plano na previdência fechada).

      Ah, e não se esqueça, conforme determina a Lei, não será possível resgatar os valores portados para a previdência aberta.

      Espero que tenha ficado claro, mas caso ainda haja dúvidas, volte a falar conosco. Um abraço e volte sempre!

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      1. Comparação:
        Texto introdutório: “Aliás, outra característica deste instituto é que se você estava no plano há cinco anos, a portabilidade mantém a contagem desses cinco anos de contribuição. É como se você tivesse permanecido no mesmo plano. A portabilidade é um processo sem custos para o beneficiário, exceto das taxas de carregamento de entrada ou saída do plano, se houver.”
        X
        Texto resposta: “Lembrando que a contagem de tempo para incidência da alíquota regressiva – sobre o valor portado – será iniciada na data do aporte (não havendo qualquer influência o tempo de vinculação ao plano na previdência fechada).”

        Isto é porque ele que mudar de progressiva para regressiva? E se fosse de regressiva para regressiva, isto é, mantido?
        Não entendi?????

        1+
        1. Bom dia Douglas.

          É exatamente isso. Se fosse de regressivo para regressivo, a contagem do tempo no plano anterior seria considerada. No caso de mudança de regime, de progressivo para regressivo, a contagem do tempo no regressivo inicia data da portabilidade.

          Um abraço e se precisar, estou aqui! 😉

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  8. Boa Tarde, tenho previdência privada junto a Caixa, no qual deposito mensalmente (eu mesmo contribuo), porém, estou deixando de ser cliente CEF, qual procedimento para mudar para o BB, já possuo conta no banco.
    Obrigado…

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    1. Oi Renato! Te aconselho a procurar uma agência BB e informar seu desejo em realizar a portabilidade. Lá você terá todas as informações (sobre documentação, prazos e demais) relativas ao processo.

      Um abraço!

      1+
  9. Olá .. parabéns pelo Blog … Vocês citaram o Art. 13. No caso da EFPC ser a cessionária dos recursos, os planos de benefícios deverão manter, até a data de elegibilidade ao benefício pleno, ou até a data da concessão de benefício sob a forma antecipada, controle em separado entre os recursos portados e o direito acumulado pelo participante no plano de benefícios receptor.
    Não entendi nadinha … podem “trocar em miúdos” rs rs
    Eu estou em um plano fechado da minha empresa, regime progressivo e acumulei R$ 400 mil de saldo em 20 anos. Pretendo contratar um plano da BrasilPrev, pois sou cliente BB, regime regressivo e depois de 10 anos, que atinge o percentual de 10% de IR, requerer a concessão de renda por prazo de 5 anos … Isso é possível. O que acontece se eu morrer no 3o ano ?

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    1. Olá Adriano! Vamos lá: reescrevendo o Art. 13 (rsrs), ele diz que a Entidade que receber os recursos – no seu caso a Brasilprev – terá que manter em conta “separada” o dinheiro que vier de uma entidade fechada de previdência complementar (recursos advindos de portabilidade). Esse saldo portado estará “marcado” na sua nova conta Brasilprev, que começará a acumular saldo a partir da sua primeira contribuição para o plano Brasilprev. Essa legislação diz também que não será possível resgatar os recursos portados de Entidade Fechada de Previdência Complementar e que esse dinheiro portado, somado ao seu novo saldo que será acumuado no plano, somente poderá ser recebido quando chegar a hora de se aposentar no novo plano, de acordo com as regras estabelecidas. Mas atenção: ao portar seus recursos (e encerrar sua previdência fechada), seu dinheiro vai para o seu plano aberto e obedecerá às regras contratadas lá, inclusive o regime de tributação, e a contagem de tempo para incidência da alíquota regressiva – sobre o valor portado – será iniciada na data do aporte (não havendo qualquer influência o tempo de vinculação ao plano na previdência fechada).

      Espero ter ajudado, mas podem ter particularidades da Brasilprev que não conheço mais a fundo. Em todo caso, continuo à sua disposição. 🙂

      Abraço.

      Sugestão de leitura 😉 BB PREVIDÊNCIA OU BRASILPREV?

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  10. Olá. Tenho um plano de previdencia em uma instituição da empresa que eu trabalhava. Está parada desde abril de 2017. Gostaria de fazer a portabilidade para o BB e continuar a contribuir por esta instituição, como faço?

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    1. Oi Claudia! Em primeiro lugar, você tem que contratar o plano de previdência aberta para poder portar os recursos, pois no Termo de Portabilidade – que pode ser solicitado ao RH (ou à área de benefícios, depende de como é na empresa), será necessário informar os dados da empresa para a qual você pretende levar o seu saldo.

      Caso pretenda levar para o plano do BB (Brasilprev), basta ir à uma agência do BB e informar que deseja contratar uma previdência aberta, que eles te informarão sobre as opções mais adequadas para o seu caso.

      Um abraço e volte sempre!

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  11. Olá, parabéns pelo blog – muito esclarecedor. Minha dúvida: ao fazer a portabilidade de um plano fechado (empresa onde trabalhei) para um aberto (do BB) qual fica sendo a condição de utilização do benefício – a do plano original ou a nova, do plano do BB para o qual fiz a portabilidade?
    1 abraço e obrigado.
    Felipe

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    1. Oi Felipe! Que bom que está gostando, obrigada 🙂

      Quando você faz a portabilidade, as condições para requerer seu benefício de aposentadoria irão obedecer às regras contratadas no novo plano. Do plano antigo você só leva seu saldo.

      Já falamos aqui, mas é sempre bom lembrar: quando você porta recursos, não é possível realizar o instituto do RESGATE. Seu saldo somente será recebido quando atendidas as regras para requerimento de aposentadoria.

      Um abraço e continue nos acompanhando 😉

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  12. Portei minha reserva de um fundo fechado para um fundo em uma EAPC. Agora quero migrar internamente na EAPC essa reserva para outro fundo. Nesse caso sou impedido de realizar a portabilidade?
    Tenho ciência quanto a impossibilidade de resgate da reserva, mas nunca achei uma informação sobre o bloqueio da reserva para novas portabilidades.

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    1. Olá Luciana! Cada plano de previdência tem seu Regulamento, que é onde estarão as normas internas mais específicas sobre o plano, claro, que devem obedecer à Legislação brasileira de previdência complementar. Como não tenho conhecimento do seu regulamento, sugiro que leia onde consta esta regra e verifique inclusive se não é uma regra temporária, por exemplo, que “os recursos portados devem permanecer no plano de destino por um tempo mínimo de X meses”.

      Se precisar de mais alguma ajuda me avise, que te ajudo com seu regulamento. Um abraço!

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  13. Boa noite.tudo bem.posso fazer portabilidade de um plano pensão fechado de funcionários para um plano previdencia aberto antigo mas que não é mais comercializado mas possuo ele ativo com contribuições mensais?

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    1. Bom dia Gilberto! Bom, entendemos que sim! Se você realiza contribuições mensais deve ser um participante “ativo” e esses recursos da portabilidade entram como um aporte adicional ao Plano. Ainda que ele não seja mais comercializado, para aqueles que já são participantes, não faria sentido o impedimento da entrada de recursos.

      O ideal é que você leia atentamente o Regulamento do plano de previdência aberto, mas se não conseguir encontrar a informação, ligue na central de atendimento da empresa administradora do plano, para esclarecer melhor.

      Muito obrigada por acompanhar o nosso Blog, é um prazer ajudar. Um abraço.

      1+
  14. Olá, estou em vias de entrar no PDV da minha empresa e tenho dúvidas quanto à portabilidade do meu plano de previdência. Há a possibilidade da migração mas com saques mensais estipulados por um período determinado?

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    1. Greicy, boa tarde! Quando você faz a portabilidade dos recursos para um plano aberto, somente poderá receber seu benefício mensal quando estiver elegível a se aposentar. Isso está de acordo com a Legislação brasileira de previdência complementar. Muita atenção na hora de assinar um contrato!

      O ideal é avaliar as possibilidades que o plano te oferece e ver qual é a que melhor se encaixa nos seus anseios com relação ao seu plano para o futuro.

      Um abraço.

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  15. Boa tarde. Estou vinculado a um Plano de Previdência fechado. Realizando a portabilidade somente poderei ter acesso aos recursos depois de aposentado, correto? E se está correto, quando isto acontecer, poderei ter acesso a todo o saldo ou deverei esperar os 15 anos, recebendo mensalmente o beneficio??

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    1. Oi Sérgio, é isso mesmo. Segundo a legislação vigente, caso seja realizada a portabilidade de uma entidade fechada para uma entidade aberta, esses recursos só poderão ser acessados quando o participante estiver elegível à aposentadoria. Aí, o saldo poderá ser recebido por prazo vitalício ou respeitando o tempo mínimo de 15 anos.

      Já pensou na possibilidade de permanecer no seu plano como autopatrocinado?

      Um abraço e obrigada por prestigiar o nosso blog.

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  16. A data de concessão existente no contrato de uma previdência do BB, PGBL, significa que dessa data em diante poderá ser feito o resgate do montante da aplicação, sem taxas e ou outras cobranças?

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    1. Oi Maria Aparecida, tudo bem?

      Não, a data de concessão é a data em que será concedido o benefício ao participante, o que será possível quando ele se tornar elegível, ou seja, quando estiver apto a se aposentar pelas regras do plano.

      Um abraço e obrigada por entrar em contato conosco!

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  17. Tenho um plano EFechada – PGBL, regressivo, gostaria de obter informação sobre a reversão da renda aos beneficiários, no caso de falecimento.
    Se permanecer no plano da empresa, os filhos maiores de 24 anos não recebem .
    Adotando o recebimento de Renda por Prazo Certo, conforme regulamentado, posso indicar benefici´rios com idade maior q 24anos.
    Como será corrigido o saldo do plano no BB, após a migração e o inicio do recebimento das parcelas.
    Como devo proceder para a portabilidade:
    – abrir um certificado inicialmente no BB , e assim que me aposentar / desligar da empresa , fazer a migração.

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    1. Oi Jacqueline! Entendi que a sua ideia é transferir os recursos para a previdência aberta do BB, a Brasilprev. Neste caso será necessário entrar em contato com eles para receber todas as informações dos planos disponíveis. Escrevemos uma matéria sobre as diferenças entre a BB Previdência (nós) e a Brasilprev, leia BB PREVIDÊNCIA OU BRASILPREV?

      Sobre como realizar a portabilidade, na maioria dos planos fechados é necessário o encerramento do vínculo com a atual empresa para ter direito ao instituto da portabilidade. E a ordem é essa mesma: contratar um plano aberto e depois transferir os recursos – da previdência fechada – para o plano já existente. Mas atenção: não é possível fazer portabilidade de aposentadoria.

      Um abraço e boa sorte 🙂

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  18. Tenho um plano de previdência aberta no BrasilPrev e gostaria de fazer a portabilidade para meu plano de previdência fechada na Previ. Posso realizar?

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  19. Tenho um plano fechado de previdencia complementar. Ja sou elegivel para o beneficio , mas não fiz a opção ainda. Ou seja, os valores estão intocados desde que o inicei, no ano de 2000. O REGIME DE TRIBUTAÇÃO É PROGRESSIVO, e este é o problemão. Ao consultar para portar o saldo, tanto para plano aberto como para fechado , consultando inclusive a PREVIC, TODOS foram uníssonos em me afirmar que a legislação (lei 11.196 art 1o. paragrafo 6) não permite a alteração do regime de tributação, NEM MESMO NA PORTABILIDADE. Solicito por favor me informar qual a base legal que permite a alteração de regime de tributação na portabilidade entre planos de previdencia fechados, tal como é afimado em seu blog. Obrigado

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    1. Olá Germano! Em nenhuma hipótese nós afirmaríamos que é possível mudar o regime de tributação.

      Ocorre que quando você contrata um novo plano de previdência aberta você escolhe o regime de tributação. Se decidir portar recursos para esse plano, os recursos portados obedecerão às regras do novo plano.

      Reafirmamos que a opção pelo regime de tributação é irretratável.

      Um abraço!

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  20. Olá, fiz uma migração do PGBL metlife para Bradesco PGBL .Tinha previsão de beneficio em 2026 e agora passou para 2040 . Eles podem fazer isso sem ter me informado? Helio

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    1. Oi Hélio, bom dia! Essa não é uma prática comum, isso deve estar escrito no Regulamento do Plano para qual você fez a portabilidade.

      Aconselho que você releia o regulamento e veja porque isso aconteceu, para entender melhor essa conta.

      Um abraço e se precisar de ajuda, é só chamar.

      1+
  21. Bom dia! Tenho um pgbl fechada progressiva com portabilidade ao Bradesco, recebi uma correspondência que o plano que chegou o momento de receber o benefício, porém Infelizmente a legislação não permite o resgate dos recursos portados de previdência fechada, que é somente por renda mensal. entrei com pedido de aposentadoria, neste caso poderia resgatar o fundo total? Ou a parcela que estão me oferecendo esta muito baixa de R$ 400,00, caso não possa resgatar total, posso aumentar o valor de resgate por exemplo para R$ 5mil reais? ou se mudar este plano posso mudar o valor de resgate?
    Grato Renato Gusmão

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    1. Oi Renato! Para aumentar o valor mensal, você teria que diminuir o tempo de recebimento, ou seja, o seu saldo duraria por menos tempo. De toda forma, é necessário verificar o Regulamento do seu plano em que certamente estarão descritas todas as formas possíveis de recebimento da sua aposentadoria. Estude o que for melhor para a sua realidade e curta o que pode ser a melhor fase da sua vida.

      Um grande abraço!

      1+
  22. Bom dia! Sou contribuinte de um plano de previdência fechada e dentro de 3 anos já serei elegível a solicitar a aposentadoria. Quando me desligar da empresa poderei solicitar a portabilidade, já que terei aproximadamente 17 anos de contribuição no regime regressivo.
    Pela tabela regressiva a aliquota incidente é de 10% para efeitos de I.R., essa alíquota valerá para o novo Plano migrado ou começará do zero com alíquota cheia? Tenho um Benefício Saldado nesta mesma empresa, posso portar também?

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    1. Olá Edmilson! Não é possível realizar a portabilidade de aposentadoria.

      A portabilidade é um instituto da Previdência Complementar Fechada que depende de duas coisas: I) encarramento do vínculo empregatício com a patrocinadora e II) não estar recebendo benefício de aposentadoria pelo plano.

      Caso houvesse uma portabilidade (na fase contributiva), os recursos portados estariam vinculados às regras do plano receptor, ou seja, se o plano “novo” estivesse vinculado à tabela regressiva, os recursos portados também seria tributados por ela, porém a data de início da contagem de tempo seria a data da portabilidade (transferência dos recursos).

      Tenha uma excelente semana e se precisar, é só chamar!

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  23. a empresa que eu trabalhava foi encerrada , nesse caso quando for receber o montante ( patrocinadora / participante ) seremos tributados ou isentos de pagamento de impostos?

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    1. Bom dia Francisco! O saldo que você irá receber será tributado de acordo com a tabela (progressiva ou regressiva) a que o seu plano está vinculado. Uma opção que você tem é de transferir os recursos para outra entidade (aberta) e continuar acumulando recursos para a sua aposentadoria. Nesse caso, não haverá incidência de imposto (nesse momento).

      Um abraço e tenha um ótimo dia!

      1+
  24. Recebi uma proposta de PP aberta, mas no formulário eles é que já optam, por mim, por recebimento de benefício por 15 anos, quando a data da concessão chegar. Entretanto, já li que posso sacar o valor total não apenas a qualquer momento (claro, perdendo as vantagens tributárias), como também poderei sacar tudo pagando 10% após 10 anos (na regressiva). Minha pergunta: não terei problemas com essa “opção” prévia que estão fazendo por mim, de benefícios por prazo certo de 15 anos, se, em vez disso, eu quiser sacar tudo, em vez de receber esse benefício?

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    1. Olá Adriano! Entendo que eles tenham assinalado o que deve ser a melhor forma para você receber seu benefício (maior tempo com a melhor renda mensal possível).

      Se a Entidade for confiável, você só terá os “problemas tributários” mesmo, caso queira receber seu dinheiro antes do prazo previamente estipulado.

      Um abraço e boa sorte com o seu plano!

      1+
  25. Bom dia! Possuo um PGBL do BB e gostaria de fazer a portabilidade total para o plano de previdência privada da empresa que eu trabalho. Como devo proceder?

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    1. Oi Weslley, boa tarde! Você deve procurar informações sobre como realizar uma portabilidade, solicitando à Brasilprev o “Formulário de portabilidade”. Também será necessário ter em mãos os dados da Entidade fechada receptora dos recursos, pois será preciso informar no momento da solicitação.

      Qualquer dúvida que tiver no processo é só me chamar aqui!

      Já leu nossa matéria? BB PREVIDÊNCIA OU BRASILPREV?

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      1. Muito obrigado pela resposta!
        A outra pergunta, quem é responsável pela solicitação da portabilidade a entidade destino ou entidade origem do recurso financeiro?

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        1. Olá, Weslley. Tudo bem contigo?

          A primeira coisa a fazer é de sua responsabilidade. Você deverá formalizar a opção preenchendo o “Formulário Termo de Opção”, assinar e enviar o documento para entidade de origem. A entidade de origem irá formalizar o pedido através da confecção do “Termo de Portabilidade”, que deverá ser assinado pelas partes (participante, entidade de origem e entidade de destino), após assinatura e devolução do termo para a entidade de origem, a mesma irá providenciar a transferência do recurso para entidade de destino.

          Grande abraço. Volte sempre! 🙂

          1+
  26. Boa tarde,
    Sou participante de um plano de previdência fechada (tributação progressiva) e pretendo portar os saldos da conta para um plano de previdência aberto ao me aposentar. Posso solicitar a portabilidade do plano fechado para dois ou mais planos abertos? Caso possível, posso optar por regimes tributários diferentes em cada um dos planos abertos que receberiam os recursos portados?
    Grato

    1+
    1. Bom dia, Luiz. Tudo bem?

      Você pode solicitar a portabilidade do seu plano de previdência fechado para um plano de previdência aberto, não há problema nisso. Porém, não é permitido fazer portabilidade parcial, ou seja, você não pode portar esse valor para mais de um plano. Quanto ao Regime de Tributação, com a portabilidade dos recursos para outra entidade você poderá optar por outra forma de tributação também.

      Grande abraço. Volte sempre 🙂

      2+
      1. Boa tarde,
        Grato pela atenção.
        Após concluída a portabilidade de um pp fechado para um pp aberto seria possível realizar nova portabilidade (parcial desta vez)?
        Abraço

        2+
        1. Luiz, bom dia!

          Na Previdência aberta pode ser feita a portabilidade total ou parcial dos recursos. Porém, tem que se observados com atenção o regulamentos e regras de cada entidade, evitando assim, transtornos e dores de cabeça. 🙂

          Bom final de semana 😉

          2+
          1. Boa tarde,
            Mais uma vez obrigado.
            Após a portabilidade de um PP Fechado para um PP Aberto e considerando que eu já teria preenchido as condições para me aposentar (já sou aposentado pelo INSS e também elegível pelo PP Fechado), porém sem ainda ter percebido nenhum benefício (aposentadoria pelo PP Fechado), seria possível diferir o recebimento da aposentadoria no PP Aberto (recém migrado e também sem percepção de nenhum benefício) por alguns anos (4 a 6)?
            O objetivo seria me beneficiar da tributação regressiva do IR ao iniciar a percepção de benefícios de aposentadoria somente após decorridos 4 anos da portabilidade.
            Abraço

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          2. Oi Luiz, tudo bem?

            Então, ao efetuar a portabilidade, você estará sujeito as regras / formas de recebimento oferecidas no novo plano. Por isso é necessário verificar o regulamento do plano aberto que recebeu o recurso.

            Excelente semana. Até mais 🙂

            2+
  27. Boa tarde,
    Pago pensão judicial aos meus dois filhos com desconto em folha de pagamento. Depois de aposentado continuarei pagando. Neste caso preciso encaminhar ofício do juiz ao gestor do PGBL determinando o desconto da PJ e o pagamento da mesma aos beneficiários?
    Grato

    1+
    1. Olá Luiz, tudo contigo?

      Exatamente! É importante que você encaminhe espontaneamente o Ofício à Entidade com as informações de desconto a serem feitas no benefício, para pagamento da pensão das crianças. Evitando assim, problemas judiciais.

      Obrigada pela visita. Volte sempre!

      2+
  28. Boa tarde.
    Pretendo fazer portabilidade de uma previdência privada fechada para uma aberta. Posso escolher VGBL na providencia privada aberta?

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    1. Olá, Ricardo. Boa tarde, tudo bem?

      Errei feio na resposta anterior. E de fato, por possuir características distintas, não é possível fazer portabilidade de um plano fechado para um aberto. A portabilidade de previdência privada fechada para uma aberta só será possível se a opção for por um plano PGBL.

      Desculpe o equivoco na resposta 😰
      Obrigada pela visita. Volte sempre 😉

      1+
  29. Oi, tudo bem?
    Vi no texto que na portabilidade de um plano fechado para um aberto, o menor prazo para recebimento do benefício seria por prazo determinado de no mínimo 15 anos. Com base no saldo no momento de requerer este tipo de benefício, é possível calcular aproximadamente qual seria o valor de cada parcecla, levando-se em conta que o saldo continuaria rendendo durante os 15 anos? E se passados os 15 anos e ainda existir um saldo final, este valor será resgatado integralmente ou continuarei recebendo parcelado? Desde já agradeço

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    1. Bom dia Aguinaldo! Quando você escolher o prazo de recebimento, o valor da parcela mensal do seu benefício de aposentadoria é calculado proporcionalmente a esse tempo. É possível ter uma estimativa do valor fazendo uma simulação de benefício. Lembrando que é uma estimativa de valores, de acordo com o cenário à época do cálculo, portanto poderá variar para mais ou para menos ao longo dos anos. Decorrido o prazo de recebimento provavelmente não restará nenhum valor, pois seu benefício será atualizado mensalmente ou anualmente. Para maiores detalhes é importante consultar o regulamento do plano que receberá a portabilidade.

      Um abraço e obrigada pelo comentário.

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  30. Olá,

    Tenho um plano de previdencia fechada com tributação progressiva e fui desligado da empresa. Se fizer a portabilidade para um plano de previdencia aberta e optar pela tributação regressiva, entendo que terei que esperar 10 anos para começar a receber o benefício com tributação seja reduzida a 10%.
    Neste caso, se eu vier a falecer antes de começar a receber o benefício, o saldo do Fundo que veio de previdencia fechada fica disponível para meus herdeiros/beneficiários?

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    1. Olá Pedro, boa tarde! Sim, seus beneficiários receberão todo o saldo que você tiver acumulado na previdência complementar, e a tributação sobre o benefício obedecerá às mesmas regras da tabela regressiva, com alíquotas proporcionais ao tempo da sua vinculação ao plano.

      Um abraço e obrigada pelo contato!

      1+
  31. sou funcionario de uma empresa estatal , eu pago a minha parte da previdencia privada fechada e a empresa paga a outra tenho como fazer a portabilidade para as duas partes , visto que estes depositos são para custear aminha aposentadoria.

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    1. Olá, Edson, boa tarde! Aqui na BB Previdência funciona assim: na portabilidade o participante leva as duas partes (participante+patrocinadora), mas para ser possível optar pela portabilidade é necessário encerrar o vínculo empregatício com a patrocinadora do plano de benefícios.

      Eu recomendo que você leia o regulamento do seu plano, pois é nele que estarão informações como essa, específicas do plano do qual você faz parte 🙂

      Um abraço e boa sorte!

      1+
  32. Olá Juliana, tenho um plano fechado de empresa e gostaria de fazer a portabilidade para outra empresa, sobre a Lei de vinculação dos 15 anos.
    Eu poderia sacar o valor após esse período ?

    Estando desligado da empresa atual.

    1+
    1. Olá Thiago, bom dia! Depende de “pra onde vão” os recursos portados. Aí você tem algumas coisas a considerar.

      Em regra:

      – 1º: para requerer a portabilidade, você tem que ter encerrado o vínculo empregatício na empresa que oferecia esse plano fechado (acho que é o seu caso).
      – 2º: caso a portabilidade seja pra outro plano fechado, os recursos obedecerão as regras do novo regulamento, ou seja, do plano para o qual será feita a portabilidade.
      – 3º: se você estiver pensando em fazer essa portabilidade para uma entidade ABERTA de previdência, aí sim, nesse caso, será necessário esperar a elegibilidade para sua aposentadoria para receber os recursos portados de uma entidade fechada de previdência complementar. Esse dinheiro fica “carimbado”, não é possível resgatar antes do prazo estabelecido na legislação. E também ele será recebido na forma de benefício de aposentadoria.

      Um abraço e se ficar alguma dúvida, me chame!

      1+
  33. Olá! E no caso de uma mudança definitiva de país? O que fazer com o valor que foi portado de uma instituição fechada e, por isso, não permite o resgate?

    Obrigada!

    1+
  34. Bom dia! Possui um plano de previdência fechado, pago a minha parte e a contribuição patronal. Em caso de rescisão de vinculo empregaticio posso efetuar a portabilidade para o Brasilprev? E, em caso de alguma situação de emergencia, posso efetuar resgates?

    1+
    1. Oi Leah! Boa tarde!

      Você pode fazer a portabilidade para o Brasilprev, mas esses recursos portados da previdência fechada para a aberta ficarão sempre “carimbados” e não poderão ser acessados antes de atingidas as condições previstas para aposentadoria, respeitando um período mínimo de 15 anos.

      Lembrando que nós aqui somos BB Previdência 🙂 Já leu BB PREVIDÊNCIA OU BRASILPREV?

      Um abraço e um excelente final de semana!

      1+
  35. Boa tarde. Estou estudando migrar do meu fundo de previdência fechado para um aberto, levando a minha parte e da patrocinadora ou sacar somente a minha parte. Gostaria de saber como fica o prazo para o gozo do benefício ( benefício com prazo definido). É possível eu mudar a data (idade) para receber o benefício o mais breve possível nesse novo contrato ou terei que carregar a data (idade) definida no contrato anterior do fundo de previdência fechado (mais 18 anos) ?
    Obrigado

    1+
    1. Boa tarde Pedro. Numa portabilidade, sempre deverão ser obedecidas as regras contidas na legislação e no regulamento do novo plano. A data de aposentadoria do contrato anterior não será levada em consideração.

      Existe uma regra nesse tipo de portabilidade (previdência fechada para aberta) que você deve ter muita clareza. É que os valores portados de um fundo de pensão pra uma previdência aberta sempre ficarão “carimbados” e não poderão ser acessados (recebidos/resgatados) até a data de elegibilidade ao benefício pleno, ou até a data da concessão de benefício sob a forma antecipada.

      De qualquer forma, você deve SEMPRE ler o regulamento do Plano para o qual deseja fazer a portabilidade.

      Um abraço, boa sorte e se precisar, me chame aqui!

      2+
  36. Olá.
    Sabe dizer se consigo fazer portabilidade do plano de previdência da minha empresa para mais de um fundo, tipo para dois fundos, 50% em cada? Obrigado.

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    1. Oi Roberto! Eu desconheço a possibilidade de dividir a portabilidade, a não ser em caso de retirada de patrocínio, que é possível, por exemplo, “sacar” 50% e “portar” (no caso de retirada o termo correto seria transferir) outros 50% dos recursos.

      Um abraço!

      1+
  37. Olá, bom dia!
    li todos os comentários e o último me deixou com uma dúvida. Tenho plano Petros e, como outra colega acima, estou saindo do país. Posso sacar os 50% da minha parte e portar os outros 50% da parte patronal para outro plano aberto PGBL?

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    1. Oi Rosa! Em regra não pode. Para fazer algo parecido com o que deseja, seria preciso resgatar todo o valor, ficar com metade e investir a outra metade em um PGBL. Mas com isso tem a desvantagem do pagamento do IR sobre o resgate, que pode chegar a até 35%, dependendo da tabela de tributação 🙁

      Um abraço e boa sorte no seu novo destino! 🙂

      1+
  38. Olá! Parabéns pelo blog! É muito esclarecedor.
    Sou participante de 2 planos fechados em minha empresa. Um deles, em que aderi com ressalvas relativas aos valores das reservas (isso não tem relação com a pergunta que irei fazer), e outro com contribuições paritárias. o 1º é de benefício saldado vitalício com reversão em pensão, sem condição de recebimento por prazo certo. O novo plano contém regras de recebimento por prazo certo. Pergunto o seguinte:
    a) Mesmo sendo o 1º um plano de benefício saldado, tenho que me submeter à regra do mínimo de 15 anos de recebimento por prazo certo, no caso da portabilidade para uma entidade de previdência aberta? Adianto que o regulamento é omisso quanto a isso e também quanto a considerar na contagem para o prazo de renda certa, no caso da portabilidade, o prazo de vinculação a este plano antes do saldamento.
    b) se decidir pelo resgate das reservas do plano saldado, que alíquota de IR irei pagar, se a opção for regressiva, esclarecendo que eu fazia parte desse plano, antes de seu saldamento, desde 2001?
    c) Posso portar apenas um dos planos?

    Esclareço que já sou elegível nos dois planos.

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    1. Oi Carlos, que bom que está gostando!

      a) Sim, na portabilidade é preciso respeitar o contido na legislação sobre o assunto, por isso este tópico não consta no regulamento do seu Plano. Se quiser dar uma olhada, a norma que trata sobre o assunto é a Instrução Conjunta nº 1 Previc-Susep de 14 de novembro de 2014.

      b) No resgate vinculado à tabela regressiva, a alíquota será calculada de acordo com o tempo de cada uma de suas contribuições. Sobre as contribuições realizadas há mais de 10 anos, incidirá 10% de imposto e assim sucessivamente, até as contribuições que tenham até 2 anos, sobre as quais incidirá 35%. Com o resgate é depositado de uma só vez, é necessário calcular uma média ponderada dessas alíquotas, então essas faixas são uma referência, o que você vai identificar de desconto provavelmente não será um número exato de percentual que se encaixe em nenhuma dessas faixas.

      c) Sim! Se são dois planos e duas matrículas, você pode exercer seu direito pelos institutos da previdência complementar fechada em relação a cada um dos planos.

      Um abraço e se precisar, me chame!

      1+
  39. Boa tarde!
    Faço parte do Plano Petros-2 e estou analisando as opções de portabilidade, além do impacto sobre o valor recolhido (parte da patrocinadora e do patrocinado). Qual a forma de contato com vocês?

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    1. Bom dia Silvio! A BB Previdência administra planos fechados de previdência complementar… só seria possível uma portabilidade do seu plano Petros para cá se você estivesse vinculado a alguma das nossas patrocinadoras / instituidores. Que pena!

      Um abraço e conte comigo.

      1+
  40. Bom dia, Juliana!
    Então, eu portando o valor para um plano aberto, 100 %
    dele é “carimbado”, ou somente o valor correspondente à parte patronal?

    1+
  41. Faço parte de um plano de aposentadoria fechado o qual a empresa esta retirando o patrocínio e solicitou a liquidação do plano. Tenho duas opções a de resgate total ou portabilidade, a dúvida que tenho é caso escolha a opção de portabilidade, como estarei portando de uma entidade fechada para aberta
    e pela legislação sei que quando se porta recursos de um plano de previdência fechada para um outro de previdência aberta, não há a possibilidade de resgate, somente a concessão de renda por prazo determinado ou renda vitalícia. Mas algumas entidades me informaram que isso não aconteceria no meu caso, pois a iniciativa de liquidação do plano e retirada do patrocínio foi da empresa e o meu plano seria portado para aberto sendo liberado o resgate sem que ficasse vinculado a essa condição, isso procede?

    1+
    1. Oi Geraldo, boa tarde! No caso de retirada da patrocínio, a transferência dos recursos para uma entidade aberta é como se fosse uma portabilidade, mas na verdade não é. Então, nesse único caso, os recursos transferidos de uma entidade fechada para uma entidade aberta não ficam “carimbados” e, por isso, respeitarão as regras normais para resgate contidas no regulamento do novo Plano.

      Um abraço e boa sorte com a sua escolha 😉

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  42. Olá!
    Já postei meu caso aqui e li vários comentários mas ainda tenho uma dúvida.
    Trabalho em uma empresa e tenho um plano de previdência de entidade aberta da própria empresa. Quando fui admitida, eu portei a minha previdência da empresa anterior, que é uma entidade fechada. Agora estou me desligando da empresa atual.

    É possível eu manter somente o saldo portado de entidade fechada na previdência da empresa atual, fazendo a opção de Benefício Proporcional Diferido do valor correspondente somente a este saldo e resgatar o valor referente à contribuição do período da empresa atual?

    Pergunto porque eu não encontro uma opção no mercado para poder portar o saldo da entidade fechada. Até o momento, nenhum plano que pesquisei aceita receber se não for proveniente de entidade aberta, então não sei o que fazer.

    Estou de mudança do Brasil e não tenho perspectiva de me empregar em outra empresa no país. Necessito do saldo da empresa atual, mas não sei o que fazer com o saldo portado.

    Poderia me ajudar, por gentileza?

    0
    1. Oi Monica! Vou transcrever o artigo 13 Instrução Conjunta nº 1 Previc-Susep de 14 de novembro de 2014:

      “Art. 13. No caso da EFPC ser a cessionária dos recursos, os planos de benefícios deverão manter, até a data de elegibilidade ao benefício pleno, ou até a data da concessão de benefício sob a forma antecipada, controle em separado entre os recursos portados e o direito acumulado pelo participante no plano de benefícios receptor.”

      Não posso te orientar a nada que contrarie a legislação. Esse dinheiro portado da entidade fechada tem que ficar na entidade aberta até a data de elegibilidade para aposentadoria. Como você irá se mudar, talvez tenha que pensar em deixar uma procuração específica para que alguém de sua confiança possa te ajudar a resolver essa questão, à época.

      Já o seu saldo acumulado depois disso (que começou a ser acumulado na previdência aberta) tem outro tratamento; pode ser portado/resgatado.

      Me desculpe se eu não fui clara na outra resposta. Espero que dê tudo certo na sua mudança de País, boa sorte! 🤞

      Um abraço!

      0
  43. Boa noite
    Tenho uma previdencia fechada Petros e estou me desligando da empresa. Voces tem alguma previdencia fechada que eu possa me associar e portar meu saldo?

    0
    1. Bom dia Marcelo! Temos um Plano instituído fechado, o BBPrev Futuro, mas ele é para familiares (até 3º grau) dos participantes de algum Plano administrado pela BB Previdência. Sabe se tem algum parente com Plano sob a nossa administração? Se tiver, é só chegar, será muito bem vindo!

      Um abraço, boa semana e aguardamos você!

      0
  44. Já sou aposentado pelo INSS e pretendo me aposentar da empresa onde possuo o plano PETROS 2. No mês de minha aposentadoria, antes do recebimento do primeiro benefício, posso realizar a portabilidade para um plano aberto e passar a receber meu benefício já no mês seguinte?

    0
    1. Bom dia Luciano!

      Para realizar a portabilidade é necessário ter se desligado da patrocinadora e estar ainda na fase contributiva. Não é possível a portabilidade de aposentadoria.

      Mas é preciso lembrar que esse valor portado não poderá ser resgatado, pois ficará “carimbado” no novo Plano como recurso portado de Entidade Fechada. Esse recurso portado será mantido num controle separado até a data da aposentadoria normal ou antecipada. O ideal é verificar o regulamento e esclarecer todas as dúvidas antes de realizar a portabilidade, pra não ter nenhum surpresa depois.

      Esta regra está contida na Instrução Conjunta nº 1 Previc-Susep de 14 de novembro de 2014, artigo 13º: “No caso da EFPC ser a cessionária dos recursos, os planos de benefícios deverão manter, até a data de elegibilidade ao benefício pleno, ou até a data da concessão de benefício sob a forma antecipada, controle em separado entre os recursos portados e o direito acumulado pelo participante no plano de benefícios receptor.”

      Um abraço e boa semana!

      0
  45. Olá, boa tarde!
    Tenho um plano de previdência com co-participação da empresa em que trabalho, detalhes abaixo. Estou interessado na portabilidade parcial dos recursos, para investimento em outro plano de previdência de melhores resultados, sem encerrar o plano atual e continuar com os aportes e coparticipação, para portabilidade de tempos em tempos. Isso é possível?

    0
    1. Boa tarde Rodrigo! Não é possível. Trabalhamos com previdência fechada, ou seja, Planos oferecidos pelas empresas aos seus funcionários. É parecido com o que você tem hoje mas o seu Plano é de previdência aberta PGBL.

      Um abraço e boa sorte na sua busca 🙂

      0
  46. TINHA UM PLANO DE PREVIDÊNCIA EM UM FUNDO FECHADO E MIGREI OS RECURSOS (PORTABILIDADE) PARA OUTRO PLANO NESSE MESMO FUNDO DE PENSÃO. OCORRE QUE EU POSSUÍA EMPRÉSTIMO. ESSE EMPRÉSTIMO FOI DESCONTADO. ATÉ ENTÃO OK, MAS FOI TRIBUTADO COM IR. ESTÁ CORRETO?

    0
    1. Boa tarde Renata!

      Está correto. Apesar de a portabilidade não ter cobrança de IR, quando é efetuado o pagamento de empréstimo e posteriormente a portabilidade é necessário realizar uma espécie de “resgate” de uma parte do dinheiro, por isso a cobrança do IR.

      Um abraço e um 2020 maravilhoso para você e sua família!

      0
  47. Boa tarde.
    Tenha uma previdência privada vinculada a PETROS, PGBL. É uma previdência fechada. Em caso de portabilidade, posso migrar para uma aberta? Outra dúvida, na previdência oferecida pelo Banco do Brasil, tenho a opção de resgatar o total dos valores no momento da aposentadoria ou só o benefício mensal?

    0
    1. Bom dia Thiago! Caso opte pela portabilidade, é possível migrar da fechada para a aberta, mas é necessário observar o regulamento do seu Plano para conhecer os requisitos necessários para a portabilidade.

      Por exemplo, aqui nos nossos Planos, a Portabilidade só é possível para o participante que tiver o vínculo encerrado com a Patrocinadora, ou seja, que tiver deixado de trabalhar na empresa.

      A previdência aberta do BB não é administrada pela BB Previdência e sim pela Brasilprev, então não tenho conhecimento para falar sobre as regras de regate dos Planos de lá 🙂

      Um abraço e boa semana!

      Leia: BB Previdência ou Brasilprev?

      0
  48. Olá, boa noite! Participo do plano Petros 2. Sou engenheiro (CREA-PA). Se eu me desligar da empresa e ser associado da MUTUA, posso fazer a portabilidade para a Tecnoprev? Ela é oferecida pela MUTUA e administrada pela BB Previdencia, correto? A Tecnoprev sendo um plano fechado, posso fazer o saque do meu saldo total, seria isso? E após fazer a portabilidade, depois de quanto tempo posso sacar? Me falaram que são poucos anos. Desde ja agradeço.

    0
    1. Bom dia Marcus! Pode sim. Inclusive, você pode se inscrever no Plano Tecnoprev a qualquer tempo sendo associado da Mútua, não sendo necessário o desligamento do Plano Petros para ter um Plano Tecnoprev, ou seja, você pode ter os dois Planos. Somente para solicitar a Portabilidade que é preciso ter se desligado da Patrocinadora.

      A vantagem de fazer isso é com relação à carência para resgate, que é a resposta para a sua outra pergunta: após 36 meses da inscrição no plano, é possível realizar resgates dos valores portados de outras entidades de previdência complementar (fechada ou aberta), o que chamamos de “Resgates Parciais”.

      Vale a pena lembrar que sobre o resgate haverá incidência de Imposto de Renda, de acordo com a tabela escolhida no momento da inscrição no plano, que pode ser regressiva ou progressiva.

      Tenha uma excelente semana e se precisar, me chame! Um abraço.

      0
  49. Quando faço a portabilidade da previdência complementar fechada para aberta, transfiro o saldo o tempo é considerado?
    Ou começa a contar da data da portabilidade?

    0
    1. Oi Jaine, bom dia! Bom te encontrar por aqui.

      Entendi que sua dúvida é com relação ao regime de tributação, certo? O tempo será considerado na portabilidade caso você tenha um Plano fechado em regime regressivo e portar para um plano aberto em regime regressivo.

      Caso você porte valores de um plano fechado em regime progressivo para um plano aberto em regime regressivo, a contagem do tempo desse aporte começará na data da portabilidade.

      Um abraço e até mais!

      0
  50. Bom dia.
    Estou solicitando a conversão de minha previdência para renda por prazo determinado. É verdade que o saldo dessa previdência será transferido na íntegra para o banco, saindo da minha carteira de investimentos?

    0
    1. Boa tarde Lilian! Espero que você e sua família estejam bem e com saúde.

      Não faria sentido essa transferência, mas como seu Plano não é administrado pela BB Previdência eu não tenho como falar sobre isso.

      Aqui nos nossos planos, o saldo fica sendo administrado por nós até que acabem os recursos do participante, independentemente da forma de recebimento.

      Um abraço e até mais.

      0

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